Decretos
002/2022Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Piracuruca - UFMP, para o exercício de 2022. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
001/2022Dispõe sobre o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022, conforme o arts. 8s e 13 da Lei Complementar ns 101, de 04 de maio de 2000. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
078/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 30 de Dezembro de 2021 |
077/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020. Publicada em 30 de Dezembro de 2021 |
076/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 23 de Dezembro de 2021 |
075/2021Regulamenta a Lei Municipal n° 1.846/2021 que dispõe sobre a concessão e pagamento do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação pública municipal. Publicada em 22 de Dezembro de 2021 |
074/2021“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
073/2021“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020. Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
072/2021Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Municipal da Juventude de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
071/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |