Decretos
032/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 02 de Junho de 2022 |
031/2022Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos municipais da Secretaria Municipal da Saúde de Piracuruca-PI. Publicada em 31 de Maio de 2022 |
030/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 30 de Maio de 2022 |
029/2022Dispõe sobre a instauração de REURB-S e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do Bairro de Fátima no Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 26 de Maio de 2022 |
028/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 18 de Maio de 2022 |
027/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 18 de Maio de 2022 |
026/2022Dispõe sobre a instauração de REURB-S e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do Bairro de Fátima no Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Maio de 2022 |
025/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 10 de Maio de 2022 |
024/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 29 de Abril de 2022 |
023/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 20 de Abril de 2022 |