Leis
1729Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências correlatas Publicada em 25 de Julho de 2014 |
1727Institui a Gratificação Variável de Qualidade e Inovação-GVQI, vinculada ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica-PMAQ e dá outras providências Publicada em 28 de Maio de 2014 |
1725Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista, institui gratificações para os profissionais médicos, enfermeiros e dentistas que especifica e dá outras providências Publicada em 28 de Maio de 2014 |
1724Institui a Gratificação por Perícia Médica – GPM, que será paga aos membros da junta médica pericial do Município de Piracuruca- PI e dá outras providências Publicada em 28 de Maio de 2014 |
1726Dispõe sobre a regulamentação da Estratégia Saúde da Família- ESF e dos Núcleos de apoio à Saúde da Família – NASF do Município de Piracuruca-PI, e providências Publicada em 14 de Maio de 2014 |
1723Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.299/91, de 17 de dezembro de 1991, que dispõe sobre criação, reformulação das atribuições, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca – PI e dá outras providências Publicada em 09 de Maio de 2014 |
1722OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE PARA GARANTIR QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Abril de 2014 |
1721Denomina o campo de futebol da localidade Catarina de Campo de Futebol Henrique Daniel Coutinho de Morais (DANIEL DOCA), e dá outras providências Publicada em 11 de Abril de 2014 |
1720Autoriza Município a fazer convênio com a Agespisa Publicada em 28 de Março de 2014 |
1719Denomina a estrada vicinal da Barragem de Piracuruca de ESTRADA ASSIS ELIAS, e dá outras providências Publicada em 21 de Março de 2014 |