Leis
1867DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO BAIXA DA EMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1866Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Piracuruca-PI vigente para o exercício financeiro de 2022. Publicada em 27 de Setembro de 2022 |
1865DENOMINA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE SÃO JOÃO DO ADELINO, NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DA SENHORA DOMINGAS CARVALHO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Setembro de 2022 |
1864Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
1863Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. Publicada em 17 de Agosto de 2022 |
1862Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de n.º 1.813/2019, de 11 de dezembro de 2019 do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 03 de Agosto de 2022 |
1861ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Julho de 2022 |
1851CONCEDE À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CLUBE REMO DE PIRACURUCA-PI – ACREP, O CARÁTER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Publicada em 07 de Março de 2022 |
1850DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE SOUSA SILVA (BEDEU), SITUADA NO CONJUNTO SOCOHAPI, NESTA CIDADE. Publicada em 07 de Março de 2022 |
1849Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, nos termos do Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, do Art. 63, inciso XVI, da Constituição Estadual, e do Art. 47, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |