Leis
1910DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL MACHADO DE CERQUEIRA, SITUADA ENTRE AS RUAS AGENOR DE MORAIS MENESES E TABELIÃO LUCAS VIEIRA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. Publicada em 27 de Junho de 2024 |
1909DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, PARA O PERÍODO RELATIVO À LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Junho de 2024 |
1899Acrescenta extensão à Rua Projetada, localizada no Bairro Esplanada no município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 27 de Março de 2024 |
1898Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca - Pi á Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema e dá outras providências. Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
1897Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2024, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal n° 1.674/2011, alterando a tabela salarial dos professores da rede Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
1896Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do município de Piracuruca- Pi e dá outras providências. Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
1895Dispõe sobre o reajuste Anual das Remunerações dos servidores da câmara Municipal de Piracuruca/Pi, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e do Art. 10, da lei Municipal N° 1.849/2022, e dá outras Providências. Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
1892INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍO DE PIRACURUCA/PI, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
1889Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde (UBS) do Bairro Mutirão, nesta cidade, e da outras providências. Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
1888AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Publicada em 04 de Setembro de 2023 |