Leis
1921Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca, para o ano de 2025, adequando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério aos ditames da Lei Federal n° 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/2011 Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1920Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1919Dispõe sobre a criação da Escola Social do Artesanato do Município de Piracuruca - providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1918Dispõe sobre a criação da Escola Social Musical do Município de Piracuruca - Piauí, e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1917ALTERA O ART. 6°, DA LEI N® 1.893/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS LIMITES PARA A ABERTURA DE CRÉDÍTOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LOA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI VIGENTE PARA O EXERCÍCD FINANCÊÍRÕ DE 2024. Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
1916Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2025, e Dá Outras Providências. Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
1915DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ DE BRITO MAGALHÃES, SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE Publicada em 21 de Novembro de 2024 |
1913Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.893/2023, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na LOA do município de Piracuruca-PI, vigente para o exercício financeiro de 2024. Publicada em 16 de Outubro de 2024 |
1912DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS CONJUNTOS MUTIRÃO I E II, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
1911DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO POVOADO JACAREÍ DE BAIXO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Setembro de 2024 |