Decretos
019/2021Prorroga a vigência do Decreto 17/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 ao dia 28 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 2021 |
018/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 23 de Março de 2021 |
017/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 ao dia 28 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2021 |
015/2021Dispõe sobre a prorrogação e vigência do decreto 14/2021, que institui medidas complementares ao Decreto nº 012/2021, o qual dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município Publicada em 15 de Março de 2021 |
014/2021Institui medidas complementares ao Decreto nº 012/2021, o qual dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 09 de Março de 2021 |
013/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 05 de Março de 2021 |
012/2021Dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2021 |
011/2021Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do Município de Piracuruca- Piauí. Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
010/2021Dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
009/2021Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do Município de Piracuruca- Piauí. Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |