Leis
1962Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Piracuruca-PI. Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
1961Institui a Política Municipal de Uso e Ocupação do Solo em Piracuruca-PI. Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
1960Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 20. Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1959Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 19 Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1958Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 18. Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1957Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 17. Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1956Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 16. Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1955Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 15. Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1954Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 14. Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1953Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 13. Publicada em 12 de Novembro de 2025 |