Leis
1620Alteração do valor da gratificação dos diretores de escolas municipais e da outras providências. Publicada em 02 de Setembro de 2009 |
1616Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento vinculados à política habitacional. Publicada em 26 de Agosto de 2009 |
1614Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências Publicada em 25 de Junho de 2009 |
1613Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - COMID, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências Publicada em 18 de Junho de 2009 |
1612Dispõe sobre a identificação de veículos utilizados pelos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências Publicada em 27 de Maio de 2009 |
1611Altera a organização administrativa básica do Município de Piracuruca e cria novos quadros de cargo em comissão e função de confiança e da outras providências Publicada em 27 de Maio de 2009 |
1610Doação de Imóveis para o INSS Publicada em 15 de Abril de 2009 |
1607Reajusta o salário dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Piracuruca/PI e dá outras providências Publicada em 23 de Março de 2009 |
1608Reajusta o salário dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Piracuruca/PI e dá outras providências Publicada em 11 de Março de 2009 |
1609Cria o Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal – COMUSAV, de Piracuruca(PI) e dá outras providências Publicada em 10 de Março de 2009 |