Decretos
012/2022Institui ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e no dia 02/03/2022, até meio-dia em todos os órgãos da administração pública municipal. Publicada em 22 de Fevereiro de 2022 |
011/2022Designar para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER, a técnica contratada Maria Alcione de Brito Fontenele. Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
010/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
009/2022Homologada Resultado Final do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva de Estagiário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, edital nº002/2022 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca – PI e dá outras providências Publicada em 07 de Fevereiro de 2022 |
008/2022Homologada Resultado Final do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva de Estagiário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, edital nº002/2022 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca – PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Fevereiro de 2022 |
007/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 31 de Janeiro de 2022 |
006/2022Dispõe sobre a prorrogação do período de implementação da gratificação especial “COVID-19” para enquanto perdurar a necessidade de atuações específicas de combate à pandemia e dá outras providências. Publicada em 24 de Janeiro de 2022 |
005//2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 20 de Janeiro de 2022 |
004/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 12 de Janeiro de 2022 |
003/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 06 de Janeiro de 2022 |