Decretos
022/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 14 de Abril de 2022 |
021/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Abril de 2022 |
020/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 31 de Março de 2022 |
019/2022Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 2022 |
018/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 24 de Março de 2022 |
017/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 15 de Março de 2022 |
015/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas, seguindo o decreto estadual n. 20.729/2022 voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 11 de Março de 2022 |
016/2022Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento de débito tributário relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), na forma determinada na Lei Complementar nº 044/2022. Publicada em 10 de Março de 2022 |
014/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 04 de Março de 2022 |
013/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |