Decretos
042/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 13 de Julho de 2022 |
041/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 07 de Julho de 2022 |
040/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 04 de Julho de 2022 |
039/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 30 de Junho de 2022 |
038/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI. Publicada em 21 de Junho de 2022 |
037/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 21 de Junho de 2022 |
036/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI. Publicada em 21 de Junho de 2022 |
035/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 14 de Junho de 2022 |
034/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021. Publicada em 14 de Junho de 2022 |
033/2022Institui ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 07 de Junho de 2022 |