Leis
1684Ampliação do Perímetro Urbano de Piracuruca Publicada em 21 de Junho de 2012 |
1682Altera a Lei Nº. 1.611/09 - Estrutura Administrativa, acrescentando a divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências Publicada em 19 de Abril de 2012 |
1681Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóvel pertencente ao patrimônio publico municipal e dá a outras providencias correlatas Publicada em 19 de Abril de 2012 |
1680Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Publicada em 04 de Abril de 2012 |
1679Contratação por prazo determinado de pessoal para o Programa Segundo Tempo Publicada em 04 de Abril de 2012 |
1678Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis rurais pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Publicada em 14 de Março de 2012 |
1677Cria zona de expansão urbana e dá outras previdências Publicada em 17 de Fevereiro de 2012 |
1676Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |
1675Abertura de Crédito Especial Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |
1674Fixa o Piso Salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca, adequando assim ao plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da lei federal. Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |