Leis
1778Denomina Rua Projetada, situada no bairro Baixa da Ema, de RUA VEREADOR MANOEL JOSÉ MACHADO, e dá outras providências Publicada em 14 de Dezembro de 2016 |
1777Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Piracuruca/Pl, para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias, em Plebiscitos e em Referendos Publicada em 28 de Novembro de 2016 |
1771Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências Publicada em 02 de Junho de 2016 |
1770LEI 1.770/2016 Publicada em 30 de Maio de 2016 |
1769Concede à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na cidade de Piracuruca-PI, o caráter de Utilidade Pública Municipal Publicada em 30 de Maio de 2016 |
1768ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2011, QUE TRTA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Publicada em 27 de Abril de 2016 |
1767ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 12, NO BAIRRO ESPLANADA Publicada em 26 de Abril de 2016 |
1766DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO ENCANTO DOS IPES, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Março de 2016 |
1765Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Municipio de Piracuruca, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n 12.527/2011 e dá outras providências Publicada em 02 de Março de 2016 |
1764Institui e define normas para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à excepcional interesse público, nos termos do art. art. 5º da Lei N° 1.426/97 c/c inciso iX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 |