Decretos
056/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
056/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
055/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
054/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
053/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 16 de Novembro de 2023 |
052/2023Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Piracuruca-PI. Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
051/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
050/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art 6°, l, da Lei 1.869/2022." Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
049/2023lnstitui ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023. Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
049/2023Institui ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023. Publicada em 27 de Outubro de 2023 |