Leis
1796Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências Publicada em 05 de Dezembro de 2018 |
1792INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA A "VIRADA DA SAÚDE", А SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 7 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DA SAÚDE Publicada em 24 de Maio de 2018 |
1791Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2018, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/2011 Publicada em 28 de Fevereiro de 2018 |
1790Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de PiracurucaPl, e dá outras providências. Publicada em 28 de Fevereiro de 2018 |
1785Consolidação da legislação relativa à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca e dá outras providências Publicada em 12 de Abril de 2017 |
1784Institui o novo escudo simbólico do Município de Piracuruca e dá outras providências Publicada em 31 de Março de 2017 |
1783Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2017, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/2011 Publicada em 27 de Janeiro de 2017 |
1782Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências Publicada em 27 de Janeiro de 2017 |
1781Denomina de Arena SILVÉRIO LUIZ DA SILVA o campo de futebol situado na comunidade Baixa Fria, na região do povoado Jacareí de Baixo, neste município, e dá outras providências Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1779Denomina rua projetada situada no Bairro Esplanada, nesta cidade, de RUA OSMAR ESCÓRCIO DE BRITO, e dá outras providências Publicada em 14 de Dezembro de 2016 |