Leis
1848Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2022, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/ 2011, alterando a Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
1847Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
1845APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
1832Dispõe sobre a sanitização das agências bancárias e supermercados do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 19 de Abril de 2021 |
1830Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB Publicada em 10 de Março de 2021 |
1819Dispõe sobre a flexibilização das regras de distanciamento social para a reabertura de atividades não essenciais com adoção de protocolo de segurança para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Piracuruca e dá outras providências Publicada em 05 de Junho de 2020 |
1809ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.699/2013 Publicada em 15 de Outubro de 2019 |
1808DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PINHEIRO MACHADO, COM A AVENIDA PREFEITO GONÇALO RODRIGUES MAGALHÄES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 11 de Setembro de 2019 |
1807Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Publicada em 11 de Setembro de 2019 |
1806Altera a denominação da Rua Aurélio Brito, no trecho situado no bairro Colibri, compreendido entre a BR-343 е o limite com o Rio Piracurucа, para Rua Prefeito FRANKLIN DE ANDRADE FONTENELE, e dá outras providências. Publicada em 15 de Agosto de 2019 |