Leis 2009
Orçamento de receitas e despesas
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2010.
Isenção do pagamento de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento vinculados à política habitacional.
Isenção de Impostos Minha Casa Minha Vida
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Isenção de Impostos Minha Casa Minha Vida
Institucionalização dos bairros
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Institucionalização dos bairros
Identificação de veículos
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Identificação de veículos
Estrutura organizacional do Hospital Doutor José de Brito Magalhães
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre a estrutura organizacional do Hospital Doutor José de Brito Magalhães, cria divisões específicas para a Secretaria Municipal de Educação e cria a tabela de gratificação atividade pelo desempenho de função.
Doação de Imóveis para o INSS
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Doação de Imóveis para o INSS
Dispõe sobre o pagamento de débitos
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do art. 100 §§ 3º e 5º da Carta Magna, decorrentes de Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor – RPV.
Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - COMID, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências
Criação de Cargos de Confiança
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Criação de Cargos de Confiança