Leis 2012
Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais
Publicação: 01 de Janeiro de 2016“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Piracuruca/PI, para o período relativo à legislatura 2013/2016 e dá outras providências
Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Piracuruca/PI, para o período relativo à legislatura 2013/2016 e dá outras providências
Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais
Programa Segundo Tempo
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Contratação por prazo determinado de pessoal para o Programa Segundo Tempo
Nomeação do Grupo Escolar da Localidade Vamos Vendo
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Nomeação do Grupo Escolar da Localidade Vamos Vendo deste município
Nomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Piracuruca
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Nomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Piracuruca
Lei Orçamentária para 2013
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2013
Isenção de Pagamento de IPTU para Associações Comunitárias
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Isenta das taxas de Alvará de Funcionamento e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca, declaradas como de utilidade pública, por lei municipal
Doação de Imóvel pertencente ao patrimônio público municipal para construção de uma capela
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóvel pertencente ao patrimônio publico municipal e dá a outras providencias correlatas
Doação de Imóveis pertecente ao patrimônio público Municipal
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas