Decretos 2020
022/2020
Publicação: 17 de Abril de 2020DECRETO 022/2020
022/2020
Publicação: 17 de Abril de 2020INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020.
021/2020
Publicação: 17 de Abril de 2020Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 415.798,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
020/2020
Publicação: 17 de Abril de 2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.
019/2020
Publicação: 16 de Abril de 2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 018/2020, que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras pro
018/2020
Publicação: 11 de Abril de 2020Prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.
017/2020
Publicação: 31 de Março de 2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 016/2020 que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras prov
016/2020
Publicação: 30 de Março de 2020Prorroga a situação de calamidade pública e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.
015/2020
Publicação: 25 de Março de 2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 014/2020, o qual decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços no âmbito do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências.
014/2020
Publicação: 21 de Março de 2020Decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços (Comerciais, Financeiros, Alimentícios, Lúdicos, Físicos entre outros) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.