Decretos 2020
031/2020
Publicação: 05 de Junho de 2020DECRETO 031/2020
030/2020
Publicação: 01 de Junho de 2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.
029/2020
Publicação: 01 de Junho de 2020DECRETO APLICAÇÃO DE AULAS REMOTAS
028/2021
Publicação: 26 de Maio de 2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.
027/2020
Publicação: 21 de Maio de 2020DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EPIS
026/2020
Publicação: 21 de Maio de 2020DECRETO 026/2020
026/2020
Publicação: 21 de Maio de 2020Dispõe sobre a prorrogação e a vigência do Decreto nº 24/2020, que dispões sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19
025/2020
Publicação: 06 de Maio de 2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.
024/2020
Publicação: 05 de Maio de 2020Dispõe sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da COVID-19 ao disposto nos decretos emanados do Governo do Estado do Piauí, no âmbito do município de Piracuruca-PI
023/2020
Publicação: 22 de Abril de 2020Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Piracuruca-PI para o Biênio de 2020/2022.