Leis 2009
Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais
Sociedade Esportiva Sete Cidades
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Torna utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA SETE CIDADES, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providencias
Reajuste Salarial Servidores da Câmara
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Reajuste Salarial Servidores da Câmara
Reajuste Salarial dos Vereadores
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Reajuste Salarial dos Vereadores
Reajuste Salarial dos Professores
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e da outras providências”.
Reajuste de Remuneração de Servidores Efetivos
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Reajuste de Remuneração de Servidores Efetivos
Reajusta Salarial dos Servidores
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Reajusta Salarial dos Servidores
Projeto Capoeira na Escola
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Institui o ensino da capoeira como forma de integração entre a comunidade e a escola, através de estudos, pesquisas e outras atividades que visem a interdisciplinaridade e interinstitucionalidade através da prática da capoeira, denominado Projeto Capoeira na Escola, e dá outras providências
Plano Plurianual
Publicação: 01 de Janeiro de 2016"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2.010 – 2.013”.
Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica