Decretos 2021
006/2021
Publicação: 28 de Janeiro de 2021Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do Município de Piracuruca- Piauí.
005/2021
Publicação: 21 de Janeiro de 2021Dispõe sobre cancelamento dos eventos alusivos ao carnaval/2021 e dá outras providências.
004/2021
Publicação: 21 de Janeiro de 2021Dispõe sobre o retorno das aulas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Piracuruca e dá outras providências.
003/2021
Publicação: 11 de Janeiro de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.
002/2021
Publicação: 04 de Janeiro de 2021Dispõe sobre o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021, conforme o arts. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.