Decretos 2021
037/2021
Publicação: 07 de Junho de 2021Prorroga a vigência do Decreto nº 035/20021, que dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento da pandemia da COVID-19 em Piracuruca/PI
036/2021
Publicação: 04 de Junho de 2021Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos municipais da Secretaria Municipal da Saúde de Piracuruca-PI.
035/2021
Publicação: 01 de Junho de 2021Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 a serem adotadas no período de 1º a 06 de junho de 2021, em todo o Município de Piracuruca - Piauí, e dá outras providências.
034/2021
Publicação: 31 de Maio de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.
033/2021
Publicação: 21 de Maio de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.
032/2021
Publicação: 14 de Maio de 2021Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Piracuruca-PI e dá outras providências.
031/2021
Publicação: 12 de Maio de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.
030/2021
Publicação: 10 de Maio de 2021Dispõe sobre medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca/PI e dá outras provicências.
029/2021
Publicação: 04 de Maio de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.
028/2021
Publicação: 03 de Maio de 2021Dispõe sobre o Plano de Ação para adequar o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle às normas do Decreto nº 10.540/2020 e dá outras providências.