Decretos 2024
09
Publicação: 28 de Fevereiro de 2024Disciplina, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, a aplicação da Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas juridicas pela pratica de atos lesivos contra a Administração Publica, e dá ...
009_2024
Publicação: 28 de Fevereiro de 2024Disciplina, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, a aplicação da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública...
008_2024
Publicação: 27 de Fevereiro de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.”
07
Publicação: 22 de Fevereiro de 2024Dispõe sobre a disponibilidade de servidor publico.
007_2024
Publicação: 22 de Fevereiro de 2024Dispõe sobre a disponibilidade de servidor público.
06
Publicação: 15 de Fevereiro de 2024Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentarias, conforme art. 6° I, da Lei 1.893/2023.
006_2024
Publicação: 15 de Fevereiro de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.”
05
Publicação: 01 de Fevereiro de 2024Dispõe sobre a abertura de creditos suplementares por anulação de dotações no orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de orçamentárias, conforme art. 6°, I, da Lei 1.893/2023.
005_2024
Publicação: 01 de Fevereiro de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.”
04
Publicação: 25 de Janeiro de 2024Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a Finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentarias, conforme art 6°, I, da Lei 1.893/2023.