Acesso à Informação

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Prefeitura de PIRACURUCA/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei nº 1.765/2016


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de PIRACURUCA/PI
Endereço:Rua Tenente Rui Brito, 1510 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.240-000 - PIRACURUCA/PI
Telefone: (86)98874-5583
Horário de atendimento: 08:00 h às 12:00 h.

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - RUA RUI BARBOSA, S/N - Bairro: CENTRO - CEP: 64.240-000 - PIRACURUCA/PI
Telefone: 86
Horário de atendimento: 08:00 h às 13:00 h.

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis: Maria Helena Magalhães Borges Neta
E-mails: ouvidoria@piracuruca.pi.gov.br
Telefones: (86)98874-5583